Não conhecido fatos sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Ao negar pedido do liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Produção qual determinou a remoçãeste Destes bens da família por Wagner Canhedo e por um por seus filhos para o pagamento de dívidas tra..

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) dois programas por parcelamento do dívidas de que dãeste descontos do até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados pelo Diário Oficial da União a conversãeste em lei da medida ..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a Uniãeste e empresas públicas representam os cinco superiores litigantes no Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A Prefeitura por Porto Gozado Têm a possibilidade de começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Acerca as atividades incluíDE na lista do imposto através Lei Complementar federal pelo 157, por 30 do dezembro. Isso porque, ainda no fim do 2016, este município publicou a ..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os casos estãeste sendo encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) para a abertura por..

O decreto de desconsideraçãeste da personalidade jurídica de uma sociedade empresarial somente É possibilitado a atingir este patrimônio Destes apenascios e administradores qual dela se utilizaram indevidamente, por meio do desvio do finalidade ou confusão patrimonial, sen..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, com vetos, o projeto que permite a regularização por recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, com este qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o ano. A decisã..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem negado pedidos do penhora do faturamento em execuções fiscais apresentados através Fazenda Nacional e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas do direito público – 1ª e 2ª -, que comp..

O pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim do adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança similarmente identicamente conjuntamente atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar similarmente identicamente conjuntamente utilizando cooperativas do crédito. Este Conselho Brasileiro do Justiça, de que gerencia a ferramenta, informou que a inclusão ate..

Decisãeste do TST já reflete nova legislaçãeste da reforma trabalhista. Este Tribunal Superior do Produção (TST) decidiu de que não todos os membros podem ser considerados como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questão. O..

17 este formulário de contato por Fevereiro 2016 Aprovadas “a toque do caixa”, no dia 28 de dezembro do ano passado, as mudanças no Imposto Sobre a Transmissãeste Causa Mortis e Doação estãeste prontas para entrar em vigor já a partir do março deste ano, como mostrou a segunda ediçãeste do RJTV na noite desta segunda-feira (15).

Juiz diz que a multa do mora ocorre só após o prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve este entendimento do qual, durante o regime por entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve reembolsar multa ..

Exatamente usando cláusula arbitral, ministro considerou interesse coletivo e determinou competência do juízo por Direito. Em conflito de competência relacionado ao processo por recuperação judicial da operadora Oi, este ministro Marco Aurélio ..

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