Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

O adicional de 10% nas multas do FGTS em caso por demissão isento justa causa não deve ser pago por empresas de que optaram pela classe Simples por tributaçãeste. Isso porque a lei que criou esse novo sistema de contribuiçãeste tributária nãeste prevê aos seus op..

Os bancos perderam uma DE Muito mais importantes disputas envolvendo as garantias por essencia fiduciária ­ de que detém bens do devedor até este pagamento total do emprfoistimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperaçãeste Judicial do São Paulo, em decisão infoidita, l..

A Prefeitura por Porto Alegre Pode vir a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, A cerca de as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, de 30 por dezembro. Isso porque, ainda no fim do 2016, este município publicou a ..

Por se tratar de atividade delegada pelo Poder Público, nãeste existe a sucessãeste de empregadores entre titulares do cartórios. Sendo assim, havendo alteraçãeste na titularidade do cartório extrajudicial, este antigo notário responde pelos direitos trabalh..

Tribunal por Justiça por São Paulo (TJ-SP), em uma decisão inusitada, determinou a penhora do domínio na Net de 1 devedor. A decisão, unânime, é da 28ª Câmara por Direito Privado e beneficia a Telefônica Brasil, de que cobra dívida por Muito mais de R$ ..

Por meio da avaliação particular e criteriosa dos interesses das companhias e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento de pacto utilizando ESTES Ainda mais altos padrões éticos, tfoicnicos e do excelência, acompanhando as mudanças no campo legal e antecipando soluções.

Ministros do STJ entenderam qual exatamente de que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento DE guias, em caso de empréstimo fiscal, a instituiçãeste financeira deve pagar segundo a nova regra. O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu que as..

Manter por tempo ilimitado este direcionamento por mercadoria importada para este chamado “canal cinza”, o mais duramente fiscalizado pelas autoridades alfandegárias, atenta contra os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. E não só: desresp..

Mentir na Justiça do Produção passou a custar caro. Trabalhadores, testemunhas e até precisamente advogados têm sido condenados pelo Judiciário a recompensar multas por práticas consideradas desleais nos processos. As punições têm sido aplicadas usando maior vig..

O contribuinte beneficiado com este Programa de Recuperaçãeste Fiscal (Refis), criado através Lei 9.964/2000, não É possibilitado a ser excluído só porque as prestações pagas mensalmente à Fazenda Pública se revelam insuficientes para amortizar este dfoibito consolidado. A..

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça deve julgar nesta terça-feira (23/2) cerca por sete quadros Derivado do a inclusão do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator dos recursos é o ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. O precisamente assunto deve ser julga..

Na relação entre cooperado e cooperativa, nãeste é possível equiparar a primeira Parcela a consumidor. Essa foi a tese aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça ao modificar acórdãeste da Justiça paulista que havia aplicado o Palavra de D..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do lei de 1998 qual libera a terceirizaçãeste do todos ESTES setores das empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e similarmente identicamente conjuntamente no serviço público, utilizando exceção de carreiras por Estado, tais como auditor e juiz. O..

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Sãeste Paulo colocou em prática 1 programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores de veículos por luxo. Há 15 dias, o governo mandou link a protesto cerca de duas mil dívidas do..

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