Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este prazo de modo a requerer o reparo de Resultado ou serviçeste com defeito é de 90 tempo após a sentença autorizativa transitar em julgado. Foi este qual decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior por Justiça ao declarar a decadência do direito de um consumidor de ..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões que os autoriza a entrar em recuperação judicial, exatamente desprovido terem ESTES dois anos exigidos por inscriçãeste em junta comercial – saiba como empresário individual. Este entendimento Destes magistrados é o por qual ba..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste de que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir déficit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste qual poderá afetar o caixa dos Estados. Os ministros entenderam qual ESTES governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

Este Tribunal Superior do Produção abriu prazo para qual interessados se manifestem em 2 processos que correm sob o rito Destes recursos repetitivos. 1 deles discute se este comprador por uma filial por empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

A Receita Federal passou a permitir a apuração do cré especialmenteditos de Cofins A respeito de gastos usando frete e armazenamento por produtos revendidos com suspensãeste, isenção, alíquota zero ou precisamente não incidência da contribuição. O percentual do crédito da Cofins nã..

A cláusula por raio, inserida em contratos por locação por espaçeste em shopping center, não é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. De modo a este colegiado, os shoppings constituem u..

A Procuradoria-Global da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir do novembro, dfoibitos de até R$ 1 milhão por meio do protesto extrajudicial eletrônico de Certidões do Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estãeste à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarão grupos específicos utilizando este objetivo de recuperar recei..

Discussões sobre valores por créditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 sentido alternativo: em vez da abertura do incidente (qual ..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à necessidade por fonte uso do precatórios para o pagamento de dívidas da Fazenda Pública, precisamente aquelas relativas às pendências acumuladas no período entre a impetraçãeste de mandado d..

A demora do dé especialmentecadas de modo a o Instituto Brasileiro por Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos por patentes é causada menos por problemas de estrutura, e mais por “lobbys sofisticados” que visam “preservar o caos” na autarquia federal. A afirmação é..

A economia brasileira enfrenta 1 momento extremamente delicado. O Resultado Interno Bruto (PIB) deve ter nova retraçãeste nos últimos 3 meses do ano, adiando a tão esperada recuperaçãeste da atividade para este ano qual vem. Ainda assim, o ritmo do ..

Pouco Ainda mais por 1 ano depois da decisãeste em repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), de que admitiu o uso do habeas data para acessar informações constantes em mecanismos por apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

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